Foi uma surpresa. Parece que o Ministro da Educação e Ciência o apresentou ontem, mas a leitora, afogada em "envelopes", não vê televisão e só deu pelo acontecimento numa fuga pelo facebook. O que pode dizer, depois de uma leitura rápida? Que foi uma boa surpresa. É um Programa breve (61 páginas contra cento e tantas do outro), claro nos seus pressupostos teóricos e na apresentação dos domínios e conteúdos, objetivos, metodologias, avaliação e metas. Há uma evidente redução da "metalinguagem", vulgo jargão, por exemplo, desaparecem designações como "funcionamento da língua" ou "conhecimento explícito da língua", para se optar pelo despretensioso nome de "gramática". As competências desaparecem, dando lugar a "domínios": oralidade, leitura, escrita, educação literária e gramática. Claros.
Desde já, destacam-se como aspetos positivos os seguintes: a centralidade do texto complexo, especialmente o literário; a recuperação do conceito de género; o privilégio dos grandes textos e obras da literatura portuguesa e da historicidade que os percorre, justificativa de uma organização diacrónica do seu estudo. Leiamos, a este propósito, um excerto da introdução:
"O presente Programa valoriza o texto literário no ensino do Português, dada a forma diversificada como nele se oferece a complexidade textual. A literatura é um domínio decisivo na aquisição da compreensão do texto complexo e da linguagem conceptual, sendo, além disso, um repositório essencial da memória diversificada de uma comunidade, além de um inestimável património que deve ser conhecido e estudado.
Embora literatura e cânone não sejam realidades totalmente coincidentes, importa sublinhar a dimensão prospetiva e o potencial de criação que significa a leitura dos clássicos, enquanto corpus seleto de textos que nunca estão lidos, na sua dialética entre memória e reinvenção.
Dentro do leque dos textos complexos, o texto literário ocupa um lugar relevante porque nele convergem todas as hipóteses discursivas de realização da língua. Ao contemplar um conjunto de fatores que implicam a sedimentação da compreensão histórica, cultural e estética, o texto literário permite o estudo da rede de relações (semânticas, poéticas e simbólicas), da riqueza conceptual e formal, da estrutura, do estilo, do vocabulário e dos objetivos que definem um texto complexo (cf. ACT, 2006). Para tal, pressupõe o Programa também uma adequada contextualização das obras a estudar, no respeito pela sua historicidade, de modo a que elas não surjam aos olhos dos alunos "como ilhas sonâmbulas num lago preguiçoso; ou como acidentes num percurso de lógica dificilmente apreensível", como afirma Manuel Gusmão (2011, 188)."
É de salientar e louvar a reintrodução da poesia trovadoresca no Programa de Português (mas, por que motivo se excluem as cantigas de escárnio e maldizer?), a chamada de Fernão Lopes, Gil Vicente, Fernão Mendes Pinto, da História Trágico-Marítima, de Alexandre Herculano, Camilo Castelo Branco e Antero, de Camilo Pessanha, de Mário de Sá-Carneiro ou Maria Judite de Carvalho, de José Régio, com a obra Três Máscaras - Fantasia Dramática; não se compreendem, todavia, as ausências de Sophia ou de Eugénio de Andrade, na lista dos poetas do século XX, sem desmerecimento dos cinco nomes selecionados, obviamente.
Uma palavra ainda para o Projeto de Leitura: indicação de uma lista de obras e autores da literatura de língua portuguesa ou universal, distribuídos pelo ciclo de estudos, para serem lidos pelos alunos, um ou dois por ano, em articulação com os domínios e conteúdos programáticos. Parece-me bem, pois, se a listagem pode ser redutora, será também muito útil para a criação de um património literário comum e para a desmistificação da ideia de que as leituras não contempladas nos conteúdos restritos devem seguir a espuma dos dias, digo, as modas, os escritores e títulos da moda.
